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Quase todo microempreendedor individual já se viu diante da situação: um boleto que chega por e-mail ou via correios emitido por supostos representantes do Simples Nacional, solicitando o pagamento de uma guia mensal do DAS. O problema é que se trata de um documento falso, já que o DAS não é enviado por meio postal, WhatsApp, SMS ou e-mail.
Golpistas criam boletos falsos usando dados legítimos das vítimas, o que muitas vezes acaba induzindo os MEIs a efetuar o pagamento por receio de ter problemas com o CNPJ da empresa mais adiante. A fraude é tão verossímil que pode enganar até pessoas mais experientes.
Os boletos de cobrança indevida lideram a lista de fraudes mais comuns identificadas pelo Sebrae. Mas também há os falsos sites de abertura do MEI, que cobram taxas para abrir um negócio, sendo que o serviço é gratuito através do Portal do Empreendedor. E-mails com solicitação de retificação de informações também compõem a lista, com mensagens que pedem para o empresário atualizar os dados no DAS-SIMEI, mas que na verdade são tentativas de roubar informações.
“O falso auxílio empreendedor, com promessas de benefícios inexistentes para atrair seus dados e dinheiro; o empréstimo falso, com ofertas de crédito com taxas abusivas ou que exigem pagamento antecipado; e falsos fornecedores de produtos e serviços, que são empresas que oferecem soluções e ferramentas inexistentes ou de baixa qualidade, também são motivos de preocupação”, afirma Anna Clara Barros, analista de Relacionamento do Sebrae Alagoas.
Segundo ela, os MEIs são um público visado pelos golpistas porque muitos deles são novos no mercado e não possuem conhecimento suficiente sobre os trâmites legais e burocráticos para abrir e manter um negócio. A maioria está no primeiro CNPJ e nunca teve experiência como empreendedor.
“Além disso, os MEIs geralmente buscam soluções rápidas e baratas para abrir e manter seus negócios e os golpistas se aproveitam dessa necessidade, oferecendo soluções falsas e fraudulentas que prometem facilitar a vida do microempreendedor e, por fim, com o grande volume de informações disponíveis online, pode ser difícil para o MEI verificar a veracidade de todas as informações que recebe”, explica.
A analista recomenda que os empreendedores estejam sempre atentos aos sites oficiais do Simples Nacional e da Receita Federal, sempre verificando o “gov.br”, que é o portal oficial para a emissão de documentos referentes ao MEI. As cobranças oficiais não chegam via e-mail ou telefone e os boletos devem sempre ser emitidos diretamente no site oficial do Simples Nacional ou no aplicativo oficial do MEI.
“O Sebrae também oferece uma série de materiais informativos sobre golpes contra MEIs, incluindo cartilhas, artigos, vídeos e podcasts, que podem ser encontrados nos portais oficiais do Sebrae. Sempre que o empreendedor receber alguma cobrança de origem desconhecida, recomendamos que busque o Sebrae para se certificar qual a fonte cobradora”, orienta Anna Clara Barros.
