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As compras públicas podem ir além da aquisição de produtos e serviços para o funcionamento das instituições. Quando utilizadas de forma estratégica, elas também podem contribuir para movimentar a economia local, gerar oportunidades para pequenos negócios e fortalecer cadeias produtivas. É com essa perspectiva que o Sebrae Alagoas e o Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJAL) assinaram, nesta quarta-feira (2), um Termo de Cooperação Técnica voltado ao fortalecimento da participação das Micro e Pequenas Empresas (MPEs) nas compras e contratações públicas.
A parceria busca ampliar as condições para que os pequenos negócios tenham acesso a esse mercado, por meio de apoio técnico, metodologias, capacitações e orientações oferecidas pelo Sebrae Alagoas. Ao TJAL caberá mobilizar suas equipes e incorporar essa visão estratégica aos processos de compras e contratações da instituição.
Participaram da assinatura o superintendente do Sebrae Alagoas, Domício Silva; o diretor técnico do Sebrae Alagoas, Keylle Lima; o desembargador Fábio Ferrario, representando a presidência do TJAL; o juiz auxiliar da presidência do TJAL, Thiago Morais; a gerente da Unidade de Ambiente de Negócios, Íria Almeida; e a analista do Sebrae Alagoas, Luana Vasconcelos.
Instrumento de desenvolvimento
Para o superintendente do Sebrae Alagoas, Domício Arruda, a aproximação com o poder público e a criação de oportunidades para os pequenos negócios são frentes que vêm sendo intensificadas pela instituição. Segundo ele, essa atuação tem impacto direto na economia alagoana, considerando a representatividade dos pequenos negócios no estado.
“O termo de cooperação com o Tribunal de Justiça, além de representar uma importante iniciativa para a economia, tem um significado muito simbólico. Estabelecer parcerias com essas instituições demonstra a importância de criar um ambiente cada vez mais favorável aos pequenos negócios. Para nós, é uma grande satisfação avançar nessa agenda. Nossa missão é apoiar os pequenos negócios e os pequenos empreendedores, que, no fundo, também são parte da missão de todos nós. Quando apoiamos esses negócios, estamos contribuindo para transformar vidas”, pontuou.
Os recursos utilizados nas compras públicas podem estimular fornecedores locais, gerar oportunidades de trabalho e renda, fortalecer cadeias produtivas e fazer com que uma parcela maior dos recursos do estado permaneçam circulando em Alagoas. Nesse sentido, a parceria entre Sebrae e TJAL busca contribuir para que os pequenos negócios tenham mais condições de acessar esse mercado e diversificar suas possibilidades de atuação.
Para o desembargador Fábio Ferrario a iniciativa também reforça o papel do Poder Judiciário na aproximação com a sociedade e na busca por ações que contribuam para as comunidades onde está presente.
“Essa parceria está alinhada à política do Poder Judiciário, sobretudo do Tribunal de Justiça de Alagoas, de manter uma relação cada vez mais próxima com a sociedade. Estamos presentes em todos os municípios do estado e, por isso, nada melhor do que também buscar, por meio de iniciativas como esta, contribuir para melhorar a vida das comunidades que estão ao nosso redor”, afirmou.
Além de ampliar a participação dos pequenos negócios nas compras públicas, a cooperação também abre espaço para discutir obstáculos que podem reduzir a competitividade dessas empresas.
“Muitas vezes, temos atos normativos instituídos pelos poderes públicos, seja estadual ou municipal, que acabam reduzindo a competitividade do pequeno negócio local e impedindo seu acesso às compras públicas. Por isso, acredito que podemos pensar, no futuro, dentro desse processo de aproximação. Acredito que o Tribunal de Justiça, em parceria com o Sebrae, poderia contribuir nesse sentido, identificando esses gargalos e apontando: ‘Aqui existe um ponto que precisamos melhorar para aumentar a competitividade do pequeno negócio’”, destacou Keylle Lima.
Cooperação entre instituições
A iniciativa contribui para fortalecer a atuação do Sebrae na criação de mercados e oportunidades para os pequenos negócios e, para o TJAL, representa a incorporação de uma visão estratégica às contratações públicas, considerando aspectos relacionados ao impacto econômico, à sustentabilidade e ao desenvolvimento territorial, sempre respeitando a legislação e a competitividade.
“A cooperação posiciona o poder de compra do Tribunal como indutor da economia alagoana e amplia o alcance da atuação do Sebrae na criação de mercados e oportunidades para os pequenos negócios”, reforçou a gerente da Unidade de Ambiente de Negócios do Sebrae Alagoas, Íria Almeida.
O termo terá vigência de 24 meses, com possibilidade de prorrogação por igual período, e não prevê transferência de recursos financeiros entre as instituições. Cada uma utilizará suas próprias equipes, estruturas e capacidades técnicas para a execução das ações previstas.
