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Uma parceria entre o Sebrae Alagoas e o Governo do Estado, por meio do programa Alagoas Feita à Mão, está garantindo a emissão das primeiras carteiras de artesão para muitos desses artistas populares no interior. Durante esse mês de maio, estão sendo mapeados os artesãos dos municípios de Traipu, Girau do Ponciano e São Sebastião, com foco principalmente em comunidades quilombolas e aldeias indígenas.
Na última segunda-feira (08), 103 artesãos do Quilombo Mumbaça, em Traipu, foram cadastrados para emissão da Carteira Nacional do Artesão. “Essa ação segue em outros povoados para alcançar mais artesãos que nunca foram atendidos pelo Sebrae e nem beneficiados pelo programa Alagoas Feita à Mão”, explica Marina Gatto, analista e gestora de Artesanato do Sebrae Alagoas.
“As nossas agências regionais estão tentando descobrir esses artesãos e chegando a essas comunidades. Em seguida, a gente faz a articulação com o município, com líderes locais, e juntamos todos para a emissão do documento. A equipe do Alagoas Feita à Mão está indo conosco para emitir essas carteiras”, completa.
Marina Gatto explica que o Sebrae só trabalha com artesãos que têm a carteira e a etapa seguinte, após a emissão dos documentos, é retornar a essas comunidades para mapear as demandas desses profissionais e fixar quais ações a instituição pode levar até eles.
“Paralelo a isso, a gente já vem fazendo também um mapeamento com as comunidades indígenas e quilombolas no que diz respeito à produção artesanal, toda a parte da Economia Criativa dentro dessas comunidades, para que possamos ter um plano de ação com os nossos parceiros para poder apoiá-los”, revela.
Na agenda de maio está prevista uma visita aos municípios de Girau do Ponciano, no dia 17, e São Sebastião, no dia 23. Neste último, o atendimento aos artesãos será realizado nas aldeias indígenas Karapotó Plak-Ô e Karapotó Terra Nova.
Registro
Em Alagoas, mais de 19 mil artesãos estão registrados no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab). O Sicab faz parte do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), uma iniciativa do Governo Federal que integra o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). A Carteira Nacional do Artesão permite ao trabalhador artesão o acesso às políticas públicas desenvolvidas pelo Programa do Artesanato Brasileiro e Coordenações Estaduais do Artesanato.
Alguns desses benefícios são: possibilidade de participação em feiras de artesanato nacionais e internacionais; possibilidade de participação em oficinas e cursos de artesanato, isenção do ICMS na comercialização dos produtos, facilidade de acesso ao microcrédito (empréstimo de pequeno valor a microempreendedores formais e informais), acesso à nota fiscal avulsa de Emissão Eletrônica (e-NFA) e a possibilidade de ser contribuinte autônomo para fins previdenciários.
