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Na tarde desta segunda-feira (13), representantes do Sebrae em Alagoas, Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE/AL), Ministério Público de Contas de Alagoas (MPC/AL), Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) e Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur) participaram do webinar “Orientações aos Municípios para a Retomada Econômica”, evento realizado pelo Sebrae em Alagoas em parceria com o TCE/AL, a Sedetur e a AMA.
Durante o webinar, aconteceu o lançamento de duas cartilhas e de um e-book com recomendações específicas para gestores municipais sobre a retomada das atividades econômicas. Segundo o superintendente do Sebrae em Alagoas, Marcos Vieira, as cartilhas foram elaboradas a partir de uma parceria com o TCE/AL.
“Além da cartilha sobre como manter empregos e contribuir para a economia local, estamos fazendo, por meio de parceria com o TCE, um bloco de perguntas e respostas referentes a contratações para o enfrentamento da pandemia”, informou o superintendente do Sebrae em Alagoas.
O evento também contou com a participação do presidente do TCE/AL, Otávio Lessa. O gestor disse que o período é delicado para a economia local e que as orientações destinadas aos municípios chegam em momento oportuno. “Quero agradecer o convite e a presença de todos os convidados e dizer que essa parceria com o Sebrae não é a primeira. Neste momento, o TCE está preocupado com o desenvolvimento do estado e os gestores necessitam de apoio, de ter uma segurança jurídica que possa apoiá-los nesse momento”, destacou.
Caminho científico
No webinar, o procurador geral do Ministério Público de Contas de Alagoas (MPC/AL), Gustavo Santos, destacou alguns pontos da lei nº13.979/2020, que foi utilizada na elaboração de uma das cartilhas produzidas por meio da parceria do Sebrae Alagoas com o TCE/AL, e se colocou à disposição dos gestores municipais. “A gente precisa sempre orientar o gestor a seguir o caminho científico e, neste momento, quero dizer a todos que estamos abertos ao diálogo com a AMA ou com qualquer gestor que queira nos contatar”, afirmou.
Além das cartilhas “Contrate uma pequena empresa – como manter empregos e contribuir para a economia local” e “Perguntas e respostas – contratações para o enfrentamento da pandemia do coronavírus”, também ocorreu o lançamento do e-book “Como elaborar um plano de ação municipal de apoio aos pequenos negócios”, produzido pelo Sebrae Alagoas com o apoio da Sedetur e da AMA.
De acordo com o gestor da Sedetur, Rafael Brito, a pandemia do novo coronavírus está perdendo força no estado, o que tem permitido a reabertura gradativa das atividades econômicas. “A gente vive uma fase clara de transição, do auge da doença para uma fase de transição econômica. E o Sebrae, as prefeituras e o Tribunal de Contas do Estado de Alagoas têm um papel fundamental nessa retomada. A gente tem vencido a doença e estamos fugindo do pior momento e isso traz segurança ao gestor para promover a reabertura”, colocou.
O prefeito de Palmeira dos Índios, Júlio Cezar (PSB), representou a AMA no evento. Para ele, as medidas de orientação são indispensáveis para a retomada segura das atividades econômicas nos municípios. “A AMA entende que o momento pede que a gente construa um plano para fazer a flexibilização e o retorno das atividades econômicas, a partir de um protocolo para que as cidades comecem a reabrir o comércio”, disse.
Durante o webinar, as instituições também parabenizaram as 11 cidades alagoanas que mais se destacaram em relação ao envio da Declaração Anual do MEI (DASN-MEI) em 2019. Os municípios são Arapiraca, Batalha, Delmiro Gouveia, Maceió, Maragogi, Marechal Deodoro, Palmeira dos Índios, Penedo, Rio Largo, São Miguel dos Campos e Palestina.
O evento também contou com a participação do diretor técnico do Sebrae Alagaos, Vinícius Lages, e do presidente do Conselho Deliberativo Estadual (CDE) do Sebrae Alagoas, José Nogueira.
Para quem perdeu o webinar, que foi transmitido pela plataforma Microsoft Teams e pelo YouTube, pode conferir no canal de Youtube do Sebrae Alagoas, acessando o link https://www.youtube.com/watch?v=-BUztHCaPu0.
Atendimento remoto do Sebrae em Alagoas
Mesmo diante do isolamento social, devido ao novo coronavírus, os empresários da pequena empresa podem contar com o Sebrae. A equipe do Sebrae está mobilizada para atender as demandas dos empresários, que também podem contar com a estrutura de cursos online e gratuitos do portal EAD Sebrae com mais de 100 opções de cursos, basta acessar https://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/cursosonline.
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