O fortalecimento do ambiente de negócios e a redução da burocracia para pequenos empreendedores foram os temas centrais da reunião entre representantes do Sebrae Alagoas e o Governo do Estado, na manhã desta terça-feira (18). O encontro aconteceu no Palácio República dos Palmares entre o diretor técnico do Sebrae, Keylle Lima, e o secretário especial de Relações Institucionais do Gabinete Civil, Madson Correia e, em seguida, com a secretária de Estado da Governança Corporativa, Poliana Santana.
As reuniões tiveram o objetivo de alinhar estratégias e ações conjuntas para facilitar a vida dos micro e pequenos empreendimentos em Alagoas, garantindo um ambiente mais favorável ao desenvolvimento econômico do estado. A secretária de Governança, Poliana Santana, destacou que a parceria entre Governo do Estado e Sebrae está entre as prioridades da gestão estadual.
“A governança monitora as principais pautas do governador, e entre essas prioridades está o fortalecimento da parceria com o Sebrae, que já se mostrou um aliado essencial pela sua capilaridade, capacidade de fazer acontecer e relevância para o desenvolvimento do nosso estado”, afirmou Poliana Santana.
Durante os encontros, foram detalhadas propostas para destravar gargalos que dificultam a abertura e a legalização de pequenos negócios, incluindo a regulamentação da Lei de Liberdade Econômica em Alagoas. Segundo Keylle Lima, uma minuta de decreto estadual já foi elaborada e entregue ao Estado, com base em boas práticas implementadas em outras unidades da federação.
“Após nossa reunião com o governador, a secretária Poliana Santana estruturou uma planilha para identificarmos as sinergias entre Sebrae e Governo do Estado. Algumas pautas são legislativas, mas outras podem avançar diretamente na esfera executiva. Trouxemos um levantamento dos itens pendentes e o que já pode ser implementado”, explicou o diretor técnico.
Redesim
Além disso, foi discutida a necessidade de atualização do decreto estadual que regulamenta o subcomitê gestor da Redesim, considerando a nova composição de secretarias estaduais, para garantir sua efetividade. Criado em 2011, o comitê tem papel fundamental na definição de regras para simplificação da abertura e legalização de empresas, mas precisa ser renovado para que funcione com os resultados esperados.
O diretor técnico do Sebrae também relatou a importância da simplificação do registro de produtos de origem animal, um tema crucial para a competitividade de pequenos produtores e agroindústrias em Alagoas.
A falta de um processo simplificado para o registro de queijarias e outros produtos de origem animal, por exemplo, limita a comercialização dentro e fora do estado, prejudicando a economia local. “Sem esse registro, pequenos produtores não conseguem vender legalmente, reduzindo sua competitividade frente a produtos de estados vizinhos”, pontuou Keylle.
A gerente da Unidade de Ambiente de Negócios (UAN) do Sebrae Alagoas, Íria Rocha, e a analista Camila Nascimento também participaram das reuniões e afirmaram que o fortalecimento do ambiente de negócios pode garantir a retomada da posição de destaque de Alagoas no ranking nacional que analisa o tempo para abertura de negócios, impulsionando o desenvolvimento econômico do estado.
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