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A diretoria executiva do Sebrae Alagoas recebeu representantes da Secretaria de Estado da Fazenda, na manhã desta sexta-feira (2). O encontro, que contou com a presença dos três diretores, Vinicius Lages, Keylle Lima e Juliana Almeida, teve como objetivo apresentar o Programa Contribuinte Arretado e buscar sugestões para aprimorar a classificação da iniciativa.
Durante a reunião, o secretário especial da Receita Estadual, Francisco Suruagy, buscou promover o diálogo entre o Sebrae e o poder público para aprimorar o programa, criado com o propósito de estimular o contribuinte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a cumprir a legislação tributária.
“A Sefaz está dando seguimento à Lei do Contribuinte Arretado e vai, a partir de então, fazer o Rating dos Contribuintes, que é a classificação dos comerciantes de acordo com a sua conformidade fiscal. Os contribuintes que têm boas notas terão uma série de tratamentos privilegiados, de recompensas dadas pelo poder público”, pontuou.
Quem também esteve presente no encontro foi a superintendente especial da Receita Estadual, Alexandra Vieira, a gerente de tributação e líder do programa Contribuinte Arretado, Elka Gonçalves, e o Chefe de Declarações, Eduardo Egypto.
Na ocasião, debateram maneiras de aprimorar a classificação do Programa Contribuinte Arretado, visando tornar a iniciativa mais vantajosa que promover a diminuição do tempo gasto pelos contribuintes no cumprimento das obrigações tributárias e simplificar a relação fisco-contribuinte.
“Hoje o contribuinte só se limita a pagar e a declarar, ele não tem nenhuma outra vantagem dada pelo poder público e nós estamos começando nesse semestre o piloto para que a gente possa premiar os contribuintes que estejam com a conformidade fiscal em dia. Quanto melhor o contribuinte for, melhor premiado ele será”, finalizou o secretário especial da Receita Estadual.
