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Alagoas tem mais de 2,6 mil MEIs que atuam como motoristas independentes e já aproveitam os benefícios do Simples Nacional, como o pagamento unificado de impostos e isenção de algumas taxas. A maioria deles (95,01%) é homem e com idade entre 30 a 39 anos. Os dados fazem parte de uma pesquisa realizada pelo Sebrae Alagoas para mapear a atividade desses profissionais no estado, permitindo uma melhor compreensão das tendências e desafios enfrentados pelos empreendedores no mercado.
No Nordeste, 1,45% dos MEIs são motoristas independentes e Alagoas ocupa a primeira posição na região, com uma participação de 2,18% entre o total de MEIs do estado. Já o tempo médio de exercício dessa atividade em Alagoas é de 13,42 meses – menor que a média do Brasil, atualmente de 15,48 meses, e da região Nordeste, de 15,31 meses.
“Esse padrão se repete em diversas localidades, ilustrando a tendência de menor longevidade do MEI motorista independente em comparação com o universo total de MEI, evidenciando assim a necessidade de compreender as particularidades desse segmento para propor estratégias que promovam sua sustentabilidade e crescimento”, explica Geanne Silva, economista e analista do Sebrae Alagoas responsável pela pesquisa.
“Os motoristas de aplicativo, que oferecem serviços de transporte de passageiros pelo celular como Uber, 99 e Cabify, têm a opção de se formalizarem como MEI por meio do CNAE 5229-0/99. Olhando para o futuro, há várias oportunidades para os MEIs motoristas. Com o crescimento contínuo da demanda por serviços de transporte independente, há um potencial significativo para o aumento do número de empreendedores desse setor”, destaca.
Ainda segundo ela, com políticas adequadas e apoio, é possível que haja um aumento na representação feminina entre os MEIs motoristas, assim como um aumento na vida útil dessa atividade entre os microempreendedores individuais.
“Em Alagoas, especificamente, há uma oportunidade para aumentar esse tempo médio. Isso pode ser alcançado através de uma variedade de estratégias, incluindo o fornecimento de apoio e recursos para ajudar esses negócios a superarem os desafios que podem enfrentar. Os dados sugerem que há um crescimento contínuo e oportunidades significativas para os MEIs motoristas no Brasil e em Alagoas. No entanto, também há gargalos que precisam ser abordados para garantir a sustentabilidade e o sucesso desses negócios a longo prazo”, diz.
No Brasil, o número de MEIs motoristas independentes aumentou de 57.819 em 2020 para 73.175 em 2022. Embora representem uma parcela relativamente pequena do total de MEIs no país (1,62%), esses motoristas têm se mostrado uma categoria em ascensão, com uma participação cada vez maior no total de novos MEI, atingindo 2,5% do total em 2022.
Formalização
A oportunidade para exercer a função de motorista independente de maneira formalizada surgiu em agosto de 2019, quando o Comitê Gestor do Simples Nacional, por meio da Resolução CGSN 148/2019, incluiu o código CNAE 4929-9/99 – “Outros transportes rodoviários de passageiros não especificados anteriormente” – na lista de atividades que poderiam ser enquadradas como MEI. A partir desse momento, os motoristas de aplicativo utilizavam o CNAE 4929-9/99 para se registrar como MEI.
“No entanto, em dezembro do mesmo ano, o Comitê emitiu a Resolução CGSN 150/2019, estabelecendo o CNAE 5229-0/99 para a ocupação de motorista (por aplicativo ou não) independente. A alteração entrou em vigor imediatamente após a sua publicação e produziu efeitos a partir de 1º de janeiro de 2020. Portanto, a partir do ano de 2020, os motoristas de aplicativo passaram a utilizar o CNAE 5229-0/99 para se formalizar como MEI”, explica Geanne Silva.
