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O I Evento Internacional de Indicações Geográficas de Artesanato, realizado no Rio de Janeiro, serviu para identificar as dificuldades e os ganhos que as comunidades artesãs país afora têm constatado desde que conquistaram seus selos. A avaliação é da analista e gestora de Artesanato do Sebrae Alagoas, Marina Gatto, que foi ao Rio de Janeiro juntamente com a artesã Petrúcia Lopes, vice-presidente do Instituto Bordado Filé da Região das Lagoas Mundaú Manguaba (Inbordal).
O Filé de Alagoas conquistou em 2016 o registro de Indicação Geográfica (IG) junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). “O evento foi o primeiro feito em prol das IGs de artesanato, o que nunca tinha sido feito. E quando a gente diz isso não é só porque tem que valorizar mais o artesanato em si, mas é porque as especificações, as normas técnicas para se conseguir um selo em Indicação Geográfica é pensado de uma forma única que serve tanto para produtos alimentícios como do artesanato”, afirma.
Ainda segundo ela, foi uma forma importante de discutir a realidade das IGs de artesanato, assim como tentar adaptar a norma à realidade de cada tipologia do produto feito à mão, respeitando sua forma de produzir e a sua cultura de comercialização, que é muito diferente dos demais produtos.
“Foi uma ótima oportunidade para a gente ouvir as outras IGs, o que transformou a vida dos artesãos e quais as dificuldades enfrentadas por eles, algumas similares e outras não, para então saber como nós, enquanto instituição Sebrae, INPI e o Programa de Artesanato Brasileiro, entre outras que estavam lá presentes, podemos ajudar para que essas IGs desenvolvam e sejam reconhecidas no mercado consumidor brasileiro”, completa ela.
Expansão
A expectativa é que o número de indicações geográficas salte de 12 para 50 no país nos próximos dois anos, para que o consumidor enxergue a importância desse artesanato Brasil afora.
“O selo de Indicação Geográfica é importante por protege aquele bem, aquele saber fazer de uma determinada comunidade, de um território, e evita que ele se perca. É uma forma dessa técnica ser protegida e não se perder ao longo dos anos, como também para o próprio consumidor, já que existem hoje muitas falsificações. Quando uma comunidade é muito conhecida por fazer alguma coisa, uma panela de barro, por exemplo, outros começam a fazer e falsificam dizendo que é daquela região, quando não é. O selo então dá essa segurança ao consumidor”, revela Marina Gatto.
Foi a primeira vez, no Brasil, que artesãos, especialistas, gestores e representantes de diversos países se reuniram para debater os desafios e o potencial econômico das Indicações Geográficas do segmento do artesanato. Além do bordado filé de Alagoas, a renda renascença, produzida pelas mãos habilidosas das rendeiras do Cariri Paraibano, e as joias artesanais em prata de Pirenópolis (GO) também são exemplos de Indicações Geográficas.
O evento trouxe experiências da América Latina e da Europa. Alfredo Rendón, especialista em Direito Intelectual, apresentou o processo de transformação das marcas coletivas da Região de Michoacán (México). Peru e Colômbia também discutiram a temática por meio dos seus casos de sucesso. A programação trouxe ainda informações da França, que é referência no assunto, por meio dos palestrantes Antoine Ginestet, Benjamin Moutet e Déborah Broquère.
