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Para discutir o conjunto de 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Organização das Nações Unidas (ONU), o evento MCZ Play 2020, promovido pelo Sebrae Alagoas, apresentou na tarde desta segunda-feira (23) a palestra online e gratuita ‘Como os ODS podem impactar a gestão pública’. Para ministrar a palestra, foram convidados Paula Zacarias, analista de Programas do ONU-Habitat em Alagoas, e Eduardo Ferreira, gerente de Monitoramento e Avaliação de Programas da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag/AL).
Iniciando a palestra, Paula Zacarias explicou o que é o ONU Habitat, programa das Nações Unidas para urbanização sustentável e assentamentos humanos. O programa conta com um escritório em Alagoas desde 2017, no qual trabalha um projeto de cooperação técnica com o governo do Estado.
Paula também abordou o conceito dos ODS dentro da Agenda 2030, plano de ação para erradicar a pobreza, proteger o planeta e garantir que as pessoas alcancem a paz e a prosperidade.
“Essa agenda reconhece que todos os países desenvolvidos ou não, ainda têm desafios a serem enfrentados e todos podem contribuir para a promoção do desenvolvimento sustentável. Dado o contexto, os ODS podem servir como uma lista de tarefas para orientar governos, como uma plataforma de diálogo e oportunidades entre o Brasil e o mundo, e entre diversos setores da sociedade civil organizada, academia, órgãos públicos e privados”, afirma.
Paula Zacarias ainda destacou que os ODS também servem como uma ferramenta de planejamento tanto como de curto e médio prazos, quanto longo prazo para diferentes entes, facilitando para que todos tenham um objetivo em comum. Segundo ela, trabalhar com os ODS tem sido exigência em algumas instituições que oferecem crédito e obtenção de parcerias com a finalidade de incluir os diversos grupos.
“Os ODS partem de uma missão importante, que é não deixar ninguém para trás, priorizando grupos vulneráveis na sociedade e que devem ser prioritários para o atendimento de políticas públicas. A ideia é que todos sejam beneficiados para a redução das desigualdades”, complementa.
ODS e PPA: como compatibilizá-los?
Em Alagoas, além do próprio Sebrae, signatário da Agenda 2030, o Governo do Estado utiliza os ODS em seu Plano Plurianual (2020-23). Na palestra, Eduardo Ferreira explicou como o Governo atua para tal e como compatibilizou os ODS com o PPA. Inicialmente, o governo fez um trabalho de sensibilização nos órgãos e secretarias, explicando os ODS.
“Depois desta etapa, trabalhamos diretamente com os órgãos durante 3 semanas, incluindo a própria Seplag. Depois de toda a discussão, apresentamos a ONU o que os órgãos pensaram e a ONU fez uma avaliação. Tudo isso foi colocado no documento final do PAA. Um dos poucos do país que tem um quadro resumo, com as ações e o quanto de recurso”, pontua.
O gerente de Monitoramento e Avaliação de Programas da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag/AL), enfatizou que os ODS foram integrados às mais de 422 ações do PPA. No eixo saúde e bem estar, por exemplo, foram incluídas 40 ações. 41 ações envolvendo o ODS Paz, justiça e instituições eficazes; e 28 ações no ODS trabalho decente e crescimento econômico.
Analista da Unidade de Competitividade e Desenvolvimento do Sebrae Alagoas, Camila Nascimento, destacou que a palestra foi uma oportunidade para que Agentes de Desenvolvimento e representantes de municípios alagoanos possam estudar os ODS e implantar ações em suas localidades.
“Que os representantes de municípios possam ser multiplicadores dessa discussão para fazer um link com os ODS nesses lugares. Isso ajuda a despertar os lados social e econômico dos municípios. O Sebrae está à disposição dos municípios alagoanos que queiram implantar alguma ação ligada aos ODS para iniciar em 2021, aproveitando bem as novas lideranças e as novas gestões”, finaliza.